Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado

A autoria impugnou exame de DNA na Uerj, o que excluiu a possibilidade de o cantor ser seu pai. Em recurso, ela pede novo exame

Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho

O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Cliente é indenizada por lançamentos indevidos em sua conta

Cartão de crédito furtado foi usado por estelionatário

A pedido da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado concede liberdade a rapaz acusado de tentativa de furto de boné

O boné furtado é avaliado em R$ 10 mil reais

Grife indenizará herdeiros de Tim Maia por camisetas com trechos de suas músicas

A adição do símbolo “&” não descaracteriza a clara reprodução de uma obra autoral.

Proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara', diz Rodrigo Maia

Projeto para vetar todas as possibilidades de aborto legal no País foi aprovado por comissão e pode ser levado a votação na Câmara.

Maia diz que denúncia contra o presidente Michel Temer 'estará resolvida' na tarde desta quarta

Presidente da Câmara recebeu na residência oficial o ministro da Fazenda, o presidente do Senado e deputados. Nesta quarta, Câmara vai votar a denúncia contra Temer.

Após reforma trabalhista, Maia diz que vai trabalhar por votos para a reforma da Previdência

Presidente da Câmara afirmou que aprovação da reforma trabalhista, nesta quarta, mostrou número crescente de votos para a votação da reforma da Previdência.

Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia

Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem aos 65 anos; críticos dizem que dupla jornada feminina não é levada em conta.

Michel Temer detalhará nesta segunda a Renan e Maia texto da reforma da Previdência

Audiência ocorrerá às 17h, no Palácio do Planalto, e contará com a participação de líderes da base aliada; governo pretende enviar a proposta ao Congresso nesta terça (6).

Rodrigo Maia defende debate de crime de responsabilidade para juízes e Ministério Público

Relatório da comissão anticorrupção prevê enquadramento das duas carreiras. Para o presidente da Câmara, qualquer assunto pode ser discutido na Casa.

Rodrigo Maia marca para 12 de setembro votação do processo de cassação de Eduardo Cunha

Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.

PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador

Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores

Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG

A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que acatou o pedido de impenhorabilidade feito pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo

Opus e Sousa Andrade são condenadas a trocar piso manchado de apartamento e indenizar proprietários por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado ao cargo e indenizado em R$ 20 mil por danos morais

A decisão é da juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO)